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Câmara dos Deputados

Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h41 Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente

Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 10h26 Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 10h10 CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Relator recomenda que o deputado continue preso

Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 09h41 Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados

Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 09h25 Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 09h25 Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro

Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 18h20 Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro Mudança visa adequar a lei às práticas do mercado; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames

Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 16h58 Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica

Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 16h36 Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica Medida beneficiará mulheres cadastradas em programas assistenciais do governo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames

Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 14h05 Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras

Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 14h05 Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Est...

Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024

Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 09h22 Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Huma...

Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 20h00 Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste Recursos obtidos com os incentivos deverão ser destinados a inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental

Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 17h35 Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista Em seminário sobre o assunto, o financiamento das inovações tecnológicas necessárias foi colocado como o maior desafio para a implantação da TV 3.0

Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 16h05 Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentaçã...

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