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Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre abandono de idosos no País

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 11h23 Cancelado debate sobre abandono de idosos no País Foi cancelado o debate que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre o abandono de pessoas id...

Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 11h23 Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social Para autor da proposta, esse tipo de ordem judicial não pode ser secreta em hipótese alguma

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 11h23 Conselho de Ética cancela reunião desta quarta Processos contra André Janones, Glauber Braga e Fernanda Melchionna estavam na pauta

Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 10h20 Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética retoma hoje análise de processo contra Janones

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 08h18 Conselho de Ética retoma hoje análise de processo contra Janones Relator recomenda arquivamento do caso; processos contra Glauber Braga e Fernanda Melchionna também estão na pauta

Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 00h01 Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de proprie...

Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 00h01 Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara

Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 00h01 Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras Deputados analisam possíveis alterações ao texto base que já foi aprovado

Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 22h18 Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais Novos medicamentos são usados para tratamento de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e abuso de álcool

Câmara analisa projeto que prevê sanções a invasores de propriedades rurais; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 20h33 Câmara analisa projeto que prevê sanções a invasores de propriedades rurais; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedad...

Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 20h15 Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais; acompanhe Novos medicamentos são usados para tratamento de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e abuso de álcool

Câmara analisa novas inclusões na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 20h15 Câmara analisa novas inclusões na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa proposta que autoriza o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na...

Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 20h03 Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto base de projeto que reajusta salários de várias categorias do serviço público; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 19h46 Câmara aprova texto base de projeto que reajusta salários de várias categorias do serviço público; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto principal do Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias...

Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 19h46 Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; acompanhe Foram incluídas, por acordo, as categorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal

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