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Câmara dos Deputados

Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 16h47 Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre medidas para desburocratizar o m...

Especialistas querem melhor caracterização do

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 16h33 Especialistas querem melhor caracterização do "devedor contumaz" em projeto do governo A proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões ou mais que ignoraram a autuação por mais de um ano

Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 15h15 Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal

Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 15h00 Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h45 Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h30 Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h19 Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h01 Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 13h46 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser direcionadas, nesses órgãos, para atender à situaçã...

Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 13h46 Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira Na Câmara, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 12h15 Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h30 Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h30 Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h18 Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica A Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h18 Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta

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