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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h46 Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 09h46 Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido

Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 09h16 Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 08h46 Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 07h15 Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros

Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 00h01 Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur Proposta segue para o Senado

Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 00h01 Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h01 Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado

Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h01 Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário

Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h01 Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário

Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h45 Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos...

Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h31 Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe Também foi aprovada urgência para proposta que aumenta contribuição previdenciária para folha de pagamento de pequenos municípios

Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h30 Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h30 Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada Área contínua compreenderia os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão

Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h16 Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo Uma audiência pública e uma sessão no Plenário da Câmara marcaram o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

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