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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos

Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 16h47 Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Adiado debate sobre programas do Incra

Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 16h30 Adiado debate sobre programas do Incra Foi adiado o debate que a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promoveria nesta terça-feira (28) sobr...

Comissão debate resolução do Conselho Federal de Medicina que proibiu o procedimento de assistolia fetal

Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 14h30 Comissão debate resolução do Conselho Federal de Medicina que proibiu o procedimento de assistolia fetal A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pú...

Audiência na Câmara debate securitização de créditos, dívida pública e mobilização do funcionalismo público

Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 13h32 Audiência na Câmara debate securitização de créditos, dívida pública e mobilização do funcionalismo público A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater os riscos associados a...

Conselho de Ética analisa casos Janones e Fernanda Melchionna nesta terça

Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 11h46 Conselho de Ética analisa casos Janones e Fernanda Melchionna nesta terça O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28) para analisar pareceres preliminares relativos a p...

Comissão discute importância cultural dos carreiros de boi

Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 11h33 Comissão discute importância cultural dos carreiros de boi Procissões em carros de boi são uma tradição em diferentes regiões do Brasil

Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais

Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 10h16 Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...

Comissão debate impactos de criminalizar porte droga no acesso a medicamentos à base de canabidiol

Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 09h32 Comissão debate impactos de criminalizar porte droga no acesso a medicamentos à base de canabidiol Uma proposta em análise na Câmara tornar crime a posse de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha

Comissão da Câmara dos Deputados discute andamento de obras em rodovias da Bahia

Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 09h32 Comissão da Câmara dos Deputados discute andamento de obras em rodovias da Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) o andamento das obras de duplicação da BR-1...

Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça

Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 08h02 Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça Appy será ouvido de manhã. À tarde haverá reunião com representantes das principais confederações de setores econômicos

Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 18h50 Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 17h51 Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água d...

Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 17h05 Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23 , pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho region...

Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 16h20 Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate Problema ocorre com imóveis rurais que estão dentro ou têm em sua área florestas públicas

Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 15h20 Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital Programa Brasil Digital pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades

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