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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 12h55 Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 12h25 Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024 A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múc...

Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h43 Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I

Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h20 Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...

Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h05 Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados

Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h38 Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios

Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h22 Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração

Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h08 Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h45 Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara

Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h31 Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil Representantes do comitê participaram de audiência pública na Câmara nesta quarta-feira

Gestores da defesa civil reivindicam melhorias na infraestrutura de prevenção a desastres

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h31 Gestores da defesa civil reivindicam melhorias na infraestrutura de prevenção a desastres Entre as sugestões apresentadas em debate na Câmara estão a criação de um sistema de radar e de um serviço de alerta para o todo o País

Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h16 Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos para o setor

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 19h17 Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos para o setor Eles defendem a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia

Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 18h47 Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023 Nísia Trindade foi questionada sobre repasses para Cabo Frio, no Rio de Janeiro

Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 17h16 Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre Plano está previsto na legislação desde 2012 mas nunca foi implementado

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