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Câmara dos Deputados

Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 19h30 Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas O projeto ainda será analisado por mais uma comissão da Câmara

Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 19h30 Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 18h55 Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 18h55 Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos Informações deverão orientar políticas públicas para promoção da saúde e do bem-estar dos animais

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 17h25 Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT Serão beneficiados funcionários da extinta Sucam e da Funasa admitidos até dezembro de 1994 e seus dependentes naturais

Comissão debate atendimento a saúde em barcos-hospitais no Baixo Amazonas

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 16h26 Comissão debate atendimento a saúde em barcos-hospitais no Baixo Amazonas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre barcos...

Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 16h14 Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) um debate sobre soluções para os problemas do transporte ...

Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 16h14 Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara

Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 15h59 Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 15h59 Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos Projeto ainda será analisado pela última comissão na Câmara

Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 15h25 Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública Conforme a proposta, recursos poderão reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias

Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 15h13 Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 15h13 Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 14h56 Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 14h56 Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

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