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Câmara dos Deputados

Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 15h41 Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras Sessão no plenário da Câmara homenageou 20ª edição do Acampamento Terra Livre

Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 15h13 Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte Pela lei atual, dirigentes das torcidas organizadas responderão civilmente por danos causados por qualquer associado

Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano serão instaladas nesta quarta

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 14h13 Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano serão instaladas nesta quarta Ao todo a Câmara tem 30 comissões permanentes, órgãos temáticos que debatem e votam propostas legislativas sobre seus temas

Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 14h13 Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil O biometano é produzido a partir da purificação de gás obtido da decomposição de resíduos orgânicos

Cancelada audiência sobre atuação do Ministério dos Transportes no desenvolvimento regional

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 12h26 Cancelada audiência sobre atuação do Ministério dos Transportes no desenvolvimento regional A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava marcada para esta quar...

Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 12h26 Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 11h59 Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas O evento ocorre na mesma época do Acampamento Terra Livre, que todos os anos reúne uma multiplicidade de povos para discutir seus direitos

Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 11h59 Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre Maior mobilização indígena do Brasil ocorre todos os anos desde 2004; lema desta edição é "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui

Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 09h24 Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos Responsabilidade pela segurança dos torcedores será da entidade detentora do mando de jogo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 20h39 Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional O texto regulamenta ponto previsto na reforma tributária

Conselho de Ética instaura processo contra Glauber Braga nesta quarta

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 18h50 Conselho de Ética instaura processo contra Glauber Braga nesta quarta O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura processo, nesta quarta-feira (24), às 11 horas, contra o deputado Glauber...

Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 18h36 Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei Proposta repete resolução do CFM que foi suspensa pela Justiça; texto será analisado por duas comissões antes de ir a Plenário

Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 16h06 Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira deve apresentar programas e diretrizes da pasta para este ano

Comissão debate crise humanitária na Faixa de Gaza

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 16h06 Comissão debate crise humanitária na Faixa de Gaza A Comissão de Legislação Participativa debate na quarta-feira (24) a crise humanitária na Faixa de Gaza, denúncias de violações dos direitos humano...

Congresso reúne-se quarta-feira para analisar vetos presidenciais

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 15h06 Congresso reúne-se quarta-feira para analisar vetos presidenciais O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o ...

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