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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 17h45 Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 17h30 Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira A ministra do Planejamento comparece à audiência pública da Comissão Mista de Orçamento

Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 16h33 Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas Hoje, a lei prevê que as audiências públicas que servem de base para a criação de datas sejam presenciais

Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 16h17 Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 16h17 Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago

Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 12h53 Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 12h53 Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre os modelos de e...

Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 12h37 Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais Projeto em análise na Câmara cria semana de conscientização sobre o assunto

Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 10h54 Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS Esse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412

Comissão aprova projeto que prevê a liberação imediata de vias após acidentes de trânsito

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 10h54 Comissão aprova projeto que prevê a liberação imediata de vias após acidentes de trânsito Texto inclui medida no Código de Trânsito; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Ministro da Educação vem à Câmara falar sobre greve, cortes de verbas e obras paradas no setor

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 10h54 Ministro da Educação vem à Câmara falar sobre greve, cortes de verbas e obras paradas no setor Debate será promovido pela Comissão de Educação na quarta-feira

Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 09h52 Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21 A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre a soberania...

Comissão da Câmara debate as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 09h22 Comissão da Câmara debate as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe Pompe resulta da deficiência ou ausência de uma enzima levando ao acúmulo de glicogênio e causando danos musculares irreversíveis

Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 09h22 Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal

Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 07h47 Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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