Domingo, 31 de Maio de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h23 Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h23 Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h23 Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família Projeto estabelece também que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas

Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h05 Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania

Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h05 Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 11h23 Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística A proposta ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 11h05 Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia Poder Executivo já disponibiliza, em âmbito nacional, o Disque 180, mas deputado defende que haja também um número diferente para cada estado

Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 10h50 Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 10h39 Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 09h05 Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no plenário 3, para discutir a lei qu...

Comissão debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 08h52 Comissão debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis O trecho de 180 quilômetros é administrado pela Concer e fica entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais

Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 00h06 Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho Especialistas destacam importância de País investir na prevenção e na contingência dos desastres

Autoridades defendem acesso direto a dados de conexão de abusadores de crianças

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 00h06 Autoridades defendem acesso direto a dados de conexão de abusadores de crianças Projeto de lei em discussão na Câmara define novas regras para a guarda e a transferência de dados desses usuários

Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 00h06 Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo Grandes empresas apresentam na Câmara experiências de sucesso na promoção de eventos esportivos

Câmara analisa projeto que torna crime a venda de ingressos por cambistas; acompanhe

Câmara dos Dep... 24/04/2024 - 19h07 Câmara analisa projeto que torna crime a venda de ingressos por cambistas; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3115/23 , do deputado Pedro Aiha...

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