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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
Câmara 07/01/2026 - 17h55 Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos
Câmara 07/01/2026 - 17h20 Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas
Câmara 07/01/2026 - 17h06 Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
Câmara 07/01/2026 - 17h06 Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
Câmara 07/01/2026 - 16h38 Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica
Câmara 07/01/2026 - 16h21 Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
Câmara 07/01/2026 - 11h57 Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado
Câmara 07/01/2026 - 10h40 Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
Câmara 06/01/2026 - 19h26 Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais
Câmara 06/01/2026 - 18h15 Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias
Câmara 06/01/2026 - 17h47 Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias Proposta segue em tramitação na Câmara
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS
Câmara 06/01/2026 - 16h50 Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
Câmara 06/01/2026 - 16h38 Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
Câmara 06/01/2026 - 16h08 Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
Câmara 06/01/2026 - 15h00 Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados