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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS

Câmara 19/03/2026 - 17h21 Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial

Câmara 19/03/2026 - 17h05 Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito

Câmara 19/03/2026 - 17h05 Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil

Câmara 19/03/2026 - 16h22 Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba

Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação

Câmara 19/03/2026 - 15h53 Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet...

Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos

Câmara 19/03/2026 - 15h53 Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância

Câmara 19/03/2026 - 15h37 Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

Câmara 19/03/2026 - 15h36 Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes

Câmara 19/03/2026 - 14h56 Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas

Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação

Câmara 19/03/2026 - 14h29 Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública

Câmara 19/03/2026 - 14h13 Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência

Câmara 19/03/2026 - 13h01 Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista

Câmara 19/03/2026 - 12h17 Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado

Câmara 19/03/2026 - 12h17 Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

Câmara 19/03/2026 - 12h17 Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

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