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Câmara dos Deputados

Durante abertura do ano legislativo, Alcolumbre defende diálogo e repúdio ao extremismo

Câmara 02/02/2026 - 18h11 Durante abertura do ano legislativo, Alcolumbre defende diálogo e repúdio ao extremismo Presidente do Congresso destacou papel do Legislativo como espaço de mediação política

Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário

Câmara 02/02/2026 - 17h56 Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário Presidente do STF participou da solenidade de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira

Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026

Câmara 02/02/2026 - 17h55 Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026 Segundo o presidente, a Câmara deve manter o foco em entregas à população, com votações de interesse nacional

Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública

Câmara 02/02/2026 - 17h40 Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública Em mensagem enviada ao Congresso, presidente Lula citou os temas prioritários para este ano

Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios

Câmara 02/02/2026 - 17h15 Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças re...

Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana

Câmara 02/02/2026 - 16h39 Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre duas representações contra deputados.Nest...

Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única

Câmara 02/02/2026 - 15h53 Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei

Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil

Câmara 02/02/2026 - 15h21 Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil Benefício incidirá sobre embarcações usadas por jovens de até 15 anos em treinos e competições; a Câmara está discutindo o assunto

Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais

Câmara 02/02/2026 - 15h06 Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais

Câmara 02/02/2026 - 14h51 Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Câmara 02/02/2026 - 12h10 Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Câmara 02/02/2026 - 11h07 Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

Câmara 02/02/2026 - 10h12 Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Câmara 02/02/2026 - 09h12 Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Câmara 02/02/2026 - 09h12 Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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