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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério
Câmara 08/01/2026 - 19h35 Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
Câmara 08/01/2026 - 17h32 Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
Câmara 08/01/2026 - 16h53 Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância
Câmara 08/01/2026 - 16h04 Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios
Câmara 08/01/2026 - 15h21 Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
Câmara 08/01/2026 - 14h17 Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Câmara 08/01/2026 - 11h47 Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
Câmara 08/01/2026 - 10h54 Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba
Câmara 07/01/2026 - 19h37 Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência
Câmara 07/01/2026 - 19h09 Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões
Câmara 07/01/2026 - 18h35 Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
Câmara 07/01/2026 - 17h55 Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos
Câmara 07/01/2026 - 17h20 Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas
Câmara 07/01/2026 - 17h06 Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
Câmara 07/01/2026 - 17h06 Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados