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Câmara dos Deputados

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Câmara 10/12/2025 - 02h09 Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Câmara 10/12/2025 - 01h15 Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Câmara 10/12/2025 - 01h15 Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara 10/12/2025 - 00h44 Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara 10/12/2025 - 00h30 Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Câmara 10/12/2025 - 00h30 Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara 10/12/2025 - 00h30 Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Proposta será votada no Plenário
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil
Câmara 09/12/2025 - 19h02 Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Câmara 09/12/2025 - 19h02 Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” Projeto ainda está em análise na Câmara
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
Câmara 09/12/2025 - 18h46 Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo
Câmara 09/12/2025 - 18h45 Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p...
Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
Câmara 09/12/2025 - 18h45 Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB
Câmara 09/12/2025 - 18h34 Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicato cita falhas, denúncias e riscos identificados pelo Banco Central
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025
Câmara 09/12/2025 - 17h48 Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025 Entre os vencedores está prefeitura que criou portal para acompanhamento de entrega de medicamentos do SUS
Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
Câmara 09/12/2025 - 17h48 Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio I...