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Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson

Câmara 05/12/2025 - 16h03 Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Pol...

Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Câmara 05/12/2025 - 13h42 Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos Projeto contina em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Câmara 05/12/2025 - 13h42 Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário

Câmara 05/12/2025 - 13h28 Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputado...

Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

Câmara 05/12/2025 - 13h28 Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Câmara 05/12/2025 - 13h05 Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétr...

Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas

Câmara 05/12/2025 - 13h05 Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas Texto beneficia profissionais não docentes, como assistentes administrativos, merendeiras e porteiros

Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças

Câmara 05/12/2025 - 12h53 Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças Familiares de vítimas de balas perdidas cobraram justiça e fim da impunidade em debate na Comissão de Direitos Humanos

Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos

Câmara 05/12/2025 - 12h34 Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute violência contra a população em situação de rua

Câmara 05/12/2025 - 12h18 Comissão discute violência contra a população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...

Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília

Câmara 05/12/2025 - 11h30 Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas

Câmara 05/12/2025 - 10h59 Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Câmara 05/12/2025 - 10h20 Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Câmara 05/12/2025 - 09h15 Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Câmara 04/12/2025 - 20h55 Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor Proposta segue em análise na Câmara

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