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Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Câmara 19/01/2026 - 14h52 Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo

Câmara 19/01/2026 - 13h05 Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento

Câmara 19/01/2026 - 12h15 Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann

Câmara 19/01/2026 - 10h10 Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional

Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet

Câmara 16/01/2026 - 18h12 Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais

Câmara 16/01/2026 - 17h42 Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

Câmara 16/01/2026 - 17h28 Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica

Câmara 16/01/2026 - 17h28 Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas

Câmara 16/01/2026 - 16h28 Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas

Câmara 16/01/2026 - 15h54 Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção

Câmara 16/01/2026 - 15h21 Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária

Câmara 16/01/2026 - 14h51 Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Câmara 16/01/2026 - 14h18 Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes

Câmara 16/01/2026 - 14h18 Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre

Câmara 16/01/2026 - 12h51 Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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