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Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

Câmara 26/06/2026 - 16h10 Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI O relator da proposta disse que há acordo com o governo para elevar o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil

Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

Câmara 26/06/2026 - 15h56 Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica

Câmara 26/06/2026 - 14h41 Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal

Câmara 26/06/2026 - 12h43 Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal Texto segue em análise na Câmra dos Deputados

Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital

Câmara 26/06/2026 - 12h43 Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes

Câmara 26/06/2026 - 12h43 Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes Evento será promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas

Câmara 26/06/2026 - 12h28 Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30).A primeira reunião será realizad...

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

Câmara 26/06/2026 - 11h43 Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe

Câmara 26/06/2026 - 10h59 Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas

Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica

Câmara 26/06/2026 - 10h44 Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.A audiên...

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

Câmara 26/06/2026 - 09h28 Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares

Câmara 25/06/2026 - 19h38 Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência

Câmara 25/06/2026 - 18h24 Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 25/06/2026 - 17h53 Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário Reunião convocada pelo presidente Hugo Motta debaterá propostas sobre segurança pública e saúde

Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito

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