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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Câmara 26/12/2025 - 11h35 Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Câmara 24/12/2025 - 00h15 Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Câmara 23/12/2025 - 16h23 Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Câmara 23/12/2025 - 15h36 Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
Câmara 23/12/2025 - 15h17 Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Câmara 23/12/2025 - 11h34 Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Câmara 22/12/2025 - 12h33 Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Câmara 22/12/2025 - 10h41 Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Câmara 19/12/2025 - 18h56 Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte
Câmara 19/12/2025 - 18h40 Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara 19/12/2025 - 17h22 Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Câmara 19/12/2025 - 16h53 Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025 Propostas foram aprovadas por deputados e senadores
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Câmara 19/12/2025 - 16h22 Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
Câmara 19/12/2025 - 15h46 Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara 19/12/2025 - 15h18 Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões