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Câmara dos Deputados

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 12h12 Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe A proposta ainda precisa ser votada no Senado

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 11h21 Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Câmara 05/11/2025 - 11h06 Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

Câmara 05/11/2025 - 10h46 Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

Câmara 05/11/2025 - 08h46 Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados

Câmara 05/11/2025 - 08h46 Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Câmara 05/11/2025 - 00h36 Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

Câmara 04/11/2025 - 20h55 Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es...

Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo

Câmara 04/11/2025 - 20h55 Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo A proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público

Câmara 04/11/2025 - 20h55 Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público Proposta segue em análise na Câmara

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe

Câmara 04/11/2025 - 20h41 Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe O projeto está em análise no Plenário da Câmara

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Câmara 04/11/2025 - 19h45 Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado

Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe

Câmara 04/11/2025 - 19h45 Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe Proposta será votada no Plenário

Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes

Câmara 04/11/2025 - 19h34 Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes Proposta segue em análise na Câmara

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe

Câmara 04/11/2025 - 19h34 Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação

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