Sábado, 21 de Fevereiro de 2026

26°

Tempo nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Câmara 19/02/2026 - 11h45 Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos

Câmara 19/02/2026 - 11h30 Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas

Câmara 19/02/2026 - 11h30 Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

Câmara 19/02/2026 - 10h16 CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

Câmara 19/02/2026 - 10h02 CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais

Câmara 19/02/2026 - 08h48 Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

Câmara 13/02/2026 - 19h34 Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas

Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos

Câmara 13/02/2026 - 19h16 Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos A Câmara analisa a proposta

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

Câmara 13/02/2026 - 16h49 Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

Câmara 13/02/2026 - 16h34 Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

Câmara 13/02/2026 - 16h33 Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

Câmara 13/02/2026 - 15h30 Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...

Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais

Câmara 13/02/2026 - 14h18 Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento

Câmara 13/02/2026 - 14h01 Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Câmara 13/02/2026 - 14h01 Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024

« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »

Campanha Bem Vindo a Aleto

Você viu?

Mercado reduz previsão da inflação para 3,95% este ano

Há 3 dias Mercado reduz previsão da inflação para 3,95% este ano

Exposição a multidões no carnaval traz riscos à saúde dos animais

Há 7 dias Exposição a multidões no carnaval traz riscos à saúde dos animais

Resgates no mar do RJ passam de mil. Veja orientações de segurança

Há 4 dias Resgates no mar do RJ passam de mil. Veja orientações de segurança

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Há 4 dias BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados