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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

Câmara 30/01/2026 - 15h35 Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia

Câmara 30/01/2026 - 13h01 Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira

Câmara 30/01/2026 - 11h24 CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Câmara 30/01/2026 - 11h24 Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Câmara 30/01/2026 - 10h15 Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos

Câmara 29/01/2026 - 19h23 Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...

Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

Câmara 29/01/2026 - 19h05 Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento

Câmara 29/01/2026 - 18h04 Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição

Câmara 29/01/2026 - 18h04 Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....

Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

Câmara 29/01/2026 - 17h44 Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal

Câmara 29/01/2026 - 17h24 Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública

Câmara 29/01/2026 - 17h02 Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Câmara 29/01/2026 - 16h18 Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

Câmara 29/01/2026 - 15h25 Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Câmara 29/01/2026 - 13h42 Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

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