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Câmara
02/12/2025 - 08h44
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
02/12/2025 - 08h26
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...
Câmara
01/12/2025 - 17h36
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
01/12/2025 - 17h36
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
01/12/2025 - 17h20
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
01/12/2025 - 17h20
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
01/12/2025 - 17h20
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas
O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...
Câmara
01/12/2025 - 16h09
Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
01/12/2025 - 16h09
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...
Câmara
01/12/2025 - 15h01
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
01/12/2025 - 14h16
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara
01/12/2025 - 14h00
Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
01/12/2025 - 14h00
Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais
Ingresso será totalmente gratuito se o idoso necessitar de cuidados especiais; projeto segue em análise na Câmara
Câmara
01/12/2025 - 14h00
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
01/12/2025 - 12h27
Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de parecere...
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