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Câmara dos Deputados

Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

Câmara 13/05/2026 - 18h02 Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...

Governo defende regulação

Câmara 13/05/2026 - 17h06 Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor

Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

Câmara 13/05/2026 - 16h34 Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas

Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado

Câmara 13/05/2026 - 14h10 Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica

Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso

Câmara 13/05/2026 - 11h53 Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Câmara 13/05/2026 - 11h38 Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Câmara 13/05/2026 - 10h54 Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Câmara 13/05/2026 - 10h22 Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Câmara 13/05/2026 - 09h37 Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública

Câmara 13/05/2026 - 09h07 Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA

Câmara 13/05/2026 - 08h52 Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe

Câmara 13/05/2026 - 08h39 Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe

Câmara 13/05/2026 - 08h39 Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados

Câmara 13/05/2026 - 00h14 Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas

Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável

Câmara 12/05/2026 - 20h42 Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...

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