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28/01/2026 - 17h38
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
28/01/2026 - 16h40
Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa
Projeto cria o programa Empreender 60+ para ampliar inclusão produtiva; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
28/01/2026 - 16h40
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
28/01/2026 - 16h15
Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS
O objetivo é garantir acompanhamento preventivo a partir dos 60 anos; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
28/01/2026 - 15h27
Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado
Líder do governo informou que duas medidas provisórias entrarão na pauta na semana que vem
Câmara
28/01/2026 - 15h13
Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
28/01/2026 - 14h57
PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara
Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul
Câmara
28/01/2026 - 14h07
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara
28/01/2026 - 14h07
Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
28/01/2026 - 12h56
Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
28/01/2026 - 11h52
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
28/01/2026 - 10h17
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
27/01/2026 - 20h02
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
27/01/2026 - 19h11
Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
27/01/2026 - 18h55
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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