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Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência

Câmara 18/11/2024 - 23h51 Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial

Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe

Câmara 18/11/2024 - 23h51 Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe Projeto segue para o Senado

Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Câmara 18/11/2024 - 23h36 Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita

Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe

Câmara 18/11/2024 - 23h36 Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ...

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada

Câmara 18/11/2024 - 23h21 Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério

Câmara 18/11/2024 - 23h06 Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora

Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS

Câmara 18/11/2024 - 23h06 Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários

Câmara 18/11/2024 - 22h51 Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais

Câmara 18/11/2024 - 16h30 Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado

Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT

Câmara 18/11/2024 - 16h30 Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares

Câmara 18/11/2024 - 16h30 Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda

Câmara 18/11/2024 - 16h30 Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas

Câmara 18/11/2024 - 15h15 Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

Câmara 18/11/2024 - 15h04 Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Câmara 18/11/2024 - 14h34 Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano

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