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07/02/2025 - 14h35
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
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07/02/2025 - 14h20
Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais
Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
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07/02/2025 - 14h20
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante
Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta
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07/02/2025 - 11h20
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
Câmara
07/02/2025 - 10h49
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono
A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...
Câmara
07/02/2025 - 10h03
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
07/02/2025 - 10h03
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Câmara
07/02/2025 - 10h03
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
07/02/2025 - 09h18
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
07/02/2025 - 08h17
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
06/02/2025 - 18h32
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
Câmara
06/02/2025 - 16h42
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
06/02/2025 - 16h28
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas
Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz
Câmara
06/02/2025 - 13h42
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
06/02/2025 - 11h59
Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara
Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança
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