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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h32 Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção

Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h15 Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...

Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 18h33 Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara Comissão de Saúde debateu o aumento dos casos entre adolescentes e jovens

Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 18h19 Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe Proposta em análise no Plenário foi alterada para prever a destinação de recursos não aplicados a candidatos negros

Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 18h19 Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País De acordo com a pesquisa, metade dos entrevistados compraria alimentos se pudesse reduzir os gastos com a conta de luz

Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 16h03 Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parla...

Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h31 Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...

Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h17 Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta

Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h03 Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%

Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h03 Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial

Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 14h02 Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...

Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 14h02 Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em ...

Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 14h02 Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 09h02 Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Jus...

Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 00h00 Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária

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