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Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 18h17 Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos Projeto de lei será analisado por uma comissão especial a ser criada

Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 18h17 Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19 , que aumenta as sanções penais...

Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 17h47 Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças...

Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 17h02 Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23 , que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventua...

Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 16h47 Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre medidas para desburocratizar o m...

Especialistas querem melhor caracterização do

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 16h33 Especialistas querem melhor caracterização do "devedor contumaz" em projeto do governo A proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões ou mais que ignoraram a autuação por mais de um ano

Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 15h15 Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal

Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 15h00 Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h45 Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h30 Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h19 Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h01 Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 13h46 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser direcionadas, nesses órgãos, para atender à situaçã...

Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 13h46 Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira Na Câmara, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 12h15 Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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