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Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas nesta segunda-feira

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 09h35 Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas nesta segunda-feira O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema nesta segunda-f...

Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 07h52 Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Políticas públicas de saúde mental são fundamentais nas tragédias, afirmam especialistas

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 18h50 Políticas públicas de saúde mental são fundamentais nas tragédias, afirmam especialistas Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados

CCJ aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 18h06 CCJ aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário

Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 17h05 Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segu...

Congresso aprova nomes de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h51 Congresso aprova nomes de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h06 Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado

Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h06 Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade A proposta unifica em cinco anos o prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores, segurados do INSS e militares

Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 15h35 Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 13h16 Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente A Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 13h01 Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo O acesso ao serviço não vai consumir o pacote de dados do usuário; a Câmara continua analisando a proposta

CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 12h46 CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política para tratamento de doenças de pele no SUS

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 12h46 Comissão aprova projeto que cria política para tratamento de doenças de pele no SUS Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 12h01 Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias Crianças e adolescentes também deverão ser atendidos nessas salas; a Câmara continua analisando a proposta

Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres

Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 11h45 Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (3) sobre reforma tribut...

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