A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Zucco (PL-RS) que cria um cadastro nacional de pesquisa sobre drogas experimentais para o tratamento do câncer.
O objetivo é divulgar em todo o país, de forma sistematizada, os protocolos abertos de pesquisas de drogas experimentais em oncologia já validadas pelas normas de ética médica.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), ao Projeto de Lei 18/23. O substitutivo inclui a medida na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer , em vez de criar lei independente, e deixa o texto mais enxuto, deixando detalhes para regulamentação posterior.
Na avaliação de Rosangela Moro, a criação do cadastro permitirá que profissionais de saúde e pacientes tenham acesso a tratamentos inovadores, aumentando as chances de sucesso terapêutico e possibilitando a escolha de tratamentos mais adequados ao tipo de câncer.
“A centralização dessas informações democratiza o acesso a novas opções de tratamento e fortalece a pesquisa clínica no país”, afirmou a relatora. “Importante ressaltar que o projeto não gera ônus aos cofres públicos, pois utilizará estruturas já existentes.”
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, a proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades 
Câmara Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades 
Câmara Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde 
