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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 17h51 Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água d...

Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 17h05 Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23 , pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho region...

Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 16h20 Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate Problema ocorre com imóveis rurais que estão dentro ou têm em sua área florestas públicas

Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 15h20 Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital Programa Brasil Digital pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades

Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 15h20 Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento

Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h50 Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões

Ações e programas do Incra são tema de audiência pública nesta terça-feira

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h50 Ações e programas do Incra são tema de audiência pública nesta terça-feira A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as aç...

Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h50 Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h21 Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h06 Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 10h05 Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 09h36 Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos pr...

Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 08h05 Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 20h32 Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a TV 3.0

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 18h47 Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16 , que prevê homenagem, nas no...

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