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Câmara dos Deputados

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 10h30 Proposta define regras para rotulagem da carne bovina Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 19h05 Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho Pedro Aihara apresentou relatório à comissão da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens

Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 17h51 Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 15h05 Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei

Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h51 Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto

Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h21 Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h51 Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta

Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h06 Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 11h21 Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 18h22 Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 17h35 Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 16h05 Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes

Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 15h50 Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 15h35 Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 14h50 Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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