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Câmara dos Deputados

Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto

Câmara dos Dep... 14/07/2024 - 18h55 Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais

Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h52 Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h06 Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h20 Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado

Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h05 Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público

Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 16h05 Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h36 Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h36 Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás

Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 14h21 Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 11h30 Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 10h15 Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...

Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 09h19 Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...

Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h46 Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h46 Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h46 Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário

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