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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 09h50 Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público Proposta deve ser encaminhada para votação do Senado

Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 09h35 Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 09h08 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 08h47 Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...

Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 08h47 Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024 Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio

Projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas é questionado em audiência pública

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 21h08 Projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas é questionado em audiência pública Empresa que assumiu a concessão no ano passado afirmou que obras de grande porte serão entregues até 2028

Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 20h39 Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a...

Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 20h21 Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção Relator de proposta de emenda à Constituição prevê em torno de R$ 1,8 bilhão por meio de emendas parlamentares para essas ações

Ministério das Mulheres trabalha para combater desigualdades, diz ministra

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 20h06 Ministério das Mulheres trabalha para combater desigualdades, diz ministra Cida Gonçalves participou de audiência pública na Câmara nesta quarta

Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 19h46 Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o...

Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 19h17 Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal Está em em análise na Câmara um projeto de lei complementar que prevê a medida

Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 19h17 Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria Proposta do Senado foi aprovada pela CCJ, mas, como sofreu modificações na Câmara, deverá ser analisada novamente pelos senadores

Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 18h46 Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta

Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 17h16 Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos

Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 17h16 Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no ambiente escolar

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