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Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 16h19 Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 15h30 Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones Segundo o relator, o Conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual
Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 14h45 Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis Em audiência na Câmara, deputados questionaram sigilo imposto pelo governo Lula a 1.339 documentos
Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 13h48 Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência pública sobre a valor...
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 13h03 Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h16 Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h16 Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h16 Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h16 Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h00 Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 21h21 Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios Projeto segue para sanção presidencial
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 20h50 Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe Projeto segue para sanção presidencial
Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 20h50 Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas
Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 20h50 Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência A criação de um fundo de financiamento federativo foi reivindicada durante as conferências estaduais e municipais da área
Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 20h20 Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe Deputados concordaram com a maioria das mudanças feitas no Senado. Texto segue para sanção