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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 20h07 Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas Um pedido de vista adiou a discussão e votação do texto para a semana que vem

Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 19h37 Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 19h05 Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais Proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados

Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 19h05 Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça

Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 17h35 Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...

Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 14h48 Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a...

Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 14h48 Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos

Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 14h03 Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias Audiência na Câmara apontou problemas com a faixa de domínio das ferrovias, muitas vezes invadidas com moradias nos centros urbanos

Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 14h03 Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes Relator quer que recursos sejam usados também para a prevenção de desastres

Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 13h46 Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve...

Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 13h18 Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 13h04 Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa

Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 12h18 Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral...

Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 12h18 Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL

Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 20h37 Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21 , que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento da...

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