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Câmara dos Deputados

Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 15h58 Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 15h58 Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 15h13 Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 14h25 Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 14h14 Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS Texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 13h25 Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 12h40 Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta

Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 12h11 Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 10h26 Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...

Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 09h10 Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...

Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 09h10 Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...

Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado

Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 20h55 Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado Novos números terão como base o censo demográfico de 2022

Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 20h26 Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária Discussão da proposta começa nesta terça-feira (13)

Farmacêuticos reclamam da falta de piso salarial em Brasília

Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 19h26 Farmacêuticos reclamam da falta de piso salarial em Brasília Já os representantes das farmácias temem fechamento caso piso volte a vigorar no DF

Câmara analisa regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 19h11 Câmara analisa regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 3027/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que estabelece regras p...

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