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Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 13h25 Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul; acompanhe Proposta segue para análise do Senado

Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h55 Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão Durante o evento foi lançado o Manual de Linguagem Simples, produzido pela Edições Câmara

Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h43 Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h27 CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei

Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h27 Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento Proposta pode seguir para análise o Senado Federal

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h56 Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). A pauta traz a Medida Provisória 1237/24 , que desti...

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h26 Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h26 Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h56 Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h56 Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h56 Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h10 Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 09h26 Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 08h11 Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 20h57 Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevend...

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