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Câmara dos Deputados

Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 20h57 Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição Ministra participou de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara

Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 20h57 Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional Festa com origens sagrada e profana se transformou em evento turístico de Alter do Chão, no Pará

Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 20h27 Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à p...

Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 19h41 Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão Manual foi produzido pelas Edições Câmara a pedido do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara

Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 19h27 Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica Projeto também estabelece o direito da pessoa com dor crônica ao atendimento integral pelo SUS

Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 19h12 Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar...

Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h56 Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações ...

Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h41 Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara

Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h12 Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira Nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte

Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h12 Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22 , do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Públic...

Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h12 Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as pena...

Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 17h55 Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS Projetos será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 17h40 CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência Proposta deverá seguir para o Senado Federal

Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 17h40 Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos, como para o PL 3339/24, do deputado G...

Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 16h40 Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

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