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Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 12h48 Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamen...

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 12h00 Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 11h49 Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 11h49 Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro

Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 11h49 Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 11h33 Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre Aureliano Henriques Brotto, que era sócio de um posto de gasolina, foi atropelado em frente ao seu estabelecimento

Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 10h33 Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 09h31 Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 09h02 Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta

Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 20h17 Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 20h17 Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, depois, pelo Senado Federal

Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 20h00 Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 20h00 Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito

Comissão aprova regras para teto de transações financeiras

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 19h45 Comissão aprova regras para teto de transações financeiras Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 19h30 Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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