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Câmara dos Deputados

Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 19h15 Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 19h15 Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separada

Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 18h15 Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 18h15 Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 18h02 Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 18h02 Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 17h46 Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 17h46 Comissão aprova projeto que prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 17h46 Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão externa debate o andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 17h45 Comissão externa debate o andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens debate nesta terça-feira (22) o andamento e atual estági...

Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 17h30 Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Audiência na Câmara discute desenvolvimento sustentável do Brasil

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 17h30 Audiência na Câmara discute desenvolvimento sustentável do Brasil O país aderiu às metas das Nações Unidas que buscam erradicar a pobreza e proteger o planeta

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 17h30 Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica Entidades do Sistema de Segurança Alimentar definirão os percentuais mínimos a serem incluídos nas cestas

Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 17h01 Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 17h01 Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização Deputado afirma que nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito; a Câmara discute a proposta

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