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Câmara dos Deputados

Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 11h38 Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 11h23 Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 11h06 Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 10h51 Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 10h20 Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária Depois de aprovar o texto principal, os parlamentares precisam votar os destaques que pretendem mudar a proposta
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 00h06 Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 00h06 Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público
Pesquisa sobre caminhoneiros autônomos mostra envelhecimento e desvalorização da categoria
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 21h00 Pesquisa sobre caminhoneiros autônomos mostra envelhecimento e desvalorização da categoria Profissionais transportam 80% da carga no país
Frente parlamentar divulga estudos e reúne propostas e experiências sobre transporte público gratuito
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 20h30 Frente parlamentar divulga estudos e reúne propostas e experiências sobre transporte público gratuito Para deputado Jilmar Tatto, tarifa zero é possível em todos os municípios
Câmara dos Deputados aprova texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 20h03 Câmara dos Deputados aprova texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do...
Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 20h03 Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
Câmara comemora campanha do Agosto Lilás com lançamento de concurso audiovisual e guia para mulheres candidatas
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 17h13 Câmara comemora campanha do Agosto Lilás com lançamento de concurso audiovisual e guia para mulheres candidatas Iniciativas dos deputados no Agosto Lilás buscam unir esforços na luta pelo fim da violência contra as mulheres
Comissão de Meio Ambiente da Câmara alerta para piora da qualidade do ar no Amazonas devido a queimadas
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 16h59 Comissão de Meio Ambiente da Câmara alerta para piora da qualidade do ar no Amazonas devido a queimadas Ibama diz que faltam fiscais na região para combater incêndios
Presidentes de comissões criticam decisões do STF e PGR sobre emendas orçamentárias
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 16h59 Presidentes de comissões criticam decisões do STF e PGR sobre emendas orçamentárias As emendas de transferência especial, também chamadas de emendas pix, são recursos repassados diretamente para as prefeituras sem a necessidade de ...
Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 16h12 Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses Deputados do governo questionaram Campos Neto sobre falta de ação na alta do dólar dos últimos meses