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Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 17h01 Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o texto

Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 16h46 Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Nova iluminação especial do Congresso reforça ações da campanha Outubro Rosa

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 16h46 Nova iluminação especial do Congresso reforça ações da campanha Outubro Rosa O Congresso volta a receber iluminação rosa desta sexta (18) até segunda-feira (21) como parte das ações de conscientização sobre a prevenção e dia...

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com transtorno do espectro autista em estacionamentos

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 20h25 Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com transtorno do espectro autista em estacionamentos Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Gestores apresentam experiências com linguagem simples em seminário na Câmara

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 19h55 Gestores apresentam experiências com linguagem simples em seminário na Câmara Em seminário sobre utilização de linguagem simples realizado na Câmara dos Deputados, gestores apresentaram algumas experiências de órgãos públicos...

Médicos e dentistas pedem aprovação de projeto que aumenta piso para categorias

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 18h25 Médicos e dentistas pedem aprovação de projeto que aumenta piso para categorias As regras para o piso salarial dos médicos e dentistas foram tema de debate na Comissão de Saúde da Câmara. Há quase dez anos a Casa discute o proj...

CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 16h55 CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização Comissão aprova doze projetos; alguns seguem em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 16h27 Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h40 Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h40 Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h25 Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados A intenção é conferir maior racionalidade ao processo de compras no SUS; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h25 Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h11 Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 13h40 Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 13h40 Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul Proposta segue para análise do Senado

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