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Câmara dos Deputados

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 20h13 Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...

Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 20h13 Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitár...

Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 19h55 Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 19h40 Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...

Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 18h41 Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 1069/23, que acaba com a carênc...

Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 18h41 Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço Projeto ainda será analisado por duas comissões antes de ir para o Senado

Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 18h41 Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h41 Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h10 Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h10 Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna

Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h10 Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos

Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h10 Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos

Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 15h57 Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 15h42 Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta Deputada afirma que mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 15h42 Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias Segundo a proposta, auxílios ou indenizações em razão de desastres não descaracterizam essa condição

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