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Câmara dos Deputados

Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h55 Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h55 Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h11 Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 10h10 Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 08h41 Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 17h10 Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China Deputados lembram que país asiático é hoje o principal parceiro comercial do Brasil

Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 15h40 Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares Supremo pode julgar as três Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema amanhã

Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 14h55 Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 14h55 Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 14h55 Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 14h55 Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 14h11 Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 14h11 Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 14h11 Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (15), seis requerimentos de urgência, para as seguintes propostas:...

Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 12h11 Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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