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Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 12h15 Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 11h45 Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 11h15 Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 19h30 Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 18h15 Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara

Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 17h31 Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 16h00 Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 14h01 Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta

Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 12h30 Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 10h30 Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 09h00 Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção

Câmara dos Dep... 25/09/2024 - 20h40 Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Age...

Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares

Câmara dos Dep... 25/09/2024 - 20h10 Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares Câmara dos Deputados promoveu ação de conscientização e uma sessão solene nesta quarta

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

Câmara dos Dep... 25/09/2024 - 20h10 Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto pune com mais rigor piratas de rios

Câmara dos Dep... 25/09/2024 - 20h10 Projeto pune com mais rigor piratas de rios Autor afirma que criminosos se aproveitam da baixa fiscalização na região Norte do país e agem com violência

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