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Câmara dos Deputados

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 14h42 Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 13h55 Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal Deputado afirma que a criação de regras para declarar emergência garante alocação rápida de recursos

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 13h11 Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado Texto também limita validade das procurações a 120 dias; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 13h11 Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades Dispositivo permitirá aos órgãos de trânsito monitorar se o carro permanece parado na residência; a Câmara analisa a proposta

Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 13h11 Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes

Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 11h58 Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta

Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 10h57 Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ...

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 09h40 Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 08h25 Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29 Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento

Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 19h25 Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexo...

Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 17h26 Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável A Câmara dos Deputados sedia até até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum ...

Projeto institui programa de turismo educacional

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 17h10 Projeto institui programa de turismo educacional Iniciativa será destinada a estudantes do ensino público, com prioridade para escolas com menor acesso a parques e monumentos históricos

Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 14h29 Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 14h29 Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; a Câmara discute a proposta

Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 14h29 Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia Hoje, o Código de Trânsito não menciona o uso desses dispositivos nas fiscalizações de trânsito; a Câmara discute a proposta

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