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Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 18h54 Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade

Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 16h38 Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos Proposta está em análise da Câmara dos Deputados

Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 16h07 Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 14h54 Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa

Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 20h21 Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ...

Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 19h06 Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 18h21 Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...

CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 17h22 CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...

Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 17h06 Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 15h53 Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 14h05 Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta

Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 13h21 Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 12h06 Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta

Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 11h07 Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 10h36 Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara

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