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Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h06 Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 11h21 Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 18h22 Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 17h35 Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 16h05 Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes

Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 15h50 Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 15h35 Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 14h50 Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 13h06 Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial O projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 13h06 Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 12h51 Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 11h35 Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados; tema foi discutido em audiência pública

Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 08h20 Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16) para ouvir o deputado Chiquinho Brazão (sem partid...

Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 00h08 Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle Preso sob acusação de comprometer as investigações do assassinato, Barbosa foi ouvido pelo Conselho de Ética

Funcionárias da Polícia Rodoviária Federal denunciam casos de assédio

Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 20h30 Funcionárias da Polícia Rodoviária Federal denunciam casos de assédio Assunto foi discutido em audiência pública na Câmara

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