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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência

Câmara 12/11/2024 - 21h01 Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência ...

Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas

Câmara 12/11/2024 - 20h30 Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas Medicamentos, alimentos, eletroeletrônicos, metais, combustíveis e roupas respondem por 88% dos produtos roubados, segundo entidades do setor

Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe

Câmara 12/11/2024 - 20h16 Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe Texto segue para o Senado

PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara 12/11/2024 - 20h00 PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava parada na comissão

Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

Câmara 12/11/2024 - 19h49 Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe Proposta teve origem no Senado e segue para sanção

Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

Câmara 12/11/2024 - 19h34 Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24 , do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistem...

Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe

Câmara 12/11/2024 - 19h15 Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara

Câmara 12/11/2024 - 18h45 Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 h...

Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas

Câmara 12/11/2024 - 18h18 Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas O órgão investiga possível esgotamento da tripulação como causa indireta do acidente ocorrido em agosto

Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica

Câmara 12/11/2024 - 18h18 Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica Legislação atual só beneficia professores; comissão especial será criada para analisar o assunto

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul

Câmara 12/11/2024 - 17h29 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul Os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não têm impacto na meta fiscal do governo para 2024

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para a ajuda ao Rio Grande do Sul

Câmara 12/11/2024 - 17h14 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para a ajuda ao Rio Grande do Sul Os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não têm impacto na meta fiscal do governo para 2024

Servidores públicos criticam governo federal por falhas e lentidão em negociações salariais

Câmara 12/11/2024 - 16h58 Servidores públicos criticam governo federal por falhas e lentidão em negociações salariais Eles também reivindicaram regras claras sobre negociações coletivas e a regulamentação do direito de greve

Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado

Câmara 12/11/2024 - 15h25 Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado A central contará com banco de dados para compartilhamento das informações dos jovens que se inscreverem para cursos ou vagas de emprego

Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social

Câmara 12/11/2024 - 14h41 Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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