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Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 19h27 Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica Projeto também estabelece o direito da pessoa com dor crônica ao atendimento integral pelo SUS

Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 19h12 Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar...

Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h56 Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações ...

Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h41 Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara

Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h12 Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira Nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte

Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h12 Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22 , do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Públic...

Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h12 Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as pena...

Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 17h55 Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS Projetos será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 17h40 CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência Proposta deverá seguir para o Senado Federal

Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 17h40 Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos, como para o PL 3339/24, do deputado G...

Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 16h40 Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 16h25 Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 16h25 Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual Braile é a linguagem tátil que permite a leitura por pessoas que não enxergam; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h28 Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos Intenção é facilitar identificação de fugitivos; a proposta continua em discussão

Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h28 Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

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