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Câmara dos Deputados

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 10h36 Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 18h52 Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h23 Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões
Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h08 Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 15h23 Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)
Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 12h38 Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 10h38 Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 19h37 Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 18h08 Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...
Projeto substitui palavra
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 16h50 Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação
Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 15h05 Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 12h35 Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 11h05 Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h20 Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h05 Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais