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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública

Câmara 11/11/2024 - 17h11 Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas

Câmara 11/11/2024 - 16h27 Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara 11/11/2024 - 16h27 Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...

Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara 11/11/2024 - 16h11 Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

Câmara 11/11/2024 - 15h57 Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado

Câmara 11/11/2024 - 15h26 Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados

Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental

Câmara 11/11/2024 - 14h11 Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer

Câmara 11/11/2024 - 13h42 Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas

Câmara 11/11/2024 - 13h42 Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores

Câmara 11/11/2024 - 12h43 Comissão faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) as negociações salariais entre governo federal ...

Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização

Câmara 11/11/2024 - 12h43 Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12), em conjunto com Centro de Estudos e Debates Es...

Comissão aprova incentivo à construção de cisternas de captação da água da chuva

Câmara 11/11/2024 - 12h43 Comissão aprova incentivo à construção de cisternas de captação da água da chuva A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão debate contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde

Câmara 11/11/2024 - 10h58 Comissão debate contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discuti...

Comissão discute colaboração do Hospital Ophir Loyola no atendimento de pessoas no norte do país

Câmara 11/11/2024 - 10h58 Comissão discute colaboração do Hospital Ophir Loyola no atendimento de pessoas no norte do país Deputado Airton Faleiro ressalta que entidade é referência no tratamento de câncer no Pará

Comissão de Cultura discute a criação do Dia do Círculo de Oração

Câmara 11/11/2024 - 10h58 Comissão de Cultura discute a criação do Dia do Círculo de Oração Por lei, toda criação de datas comemorativas precisa ser precedida de debate no Congresso

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