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Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h28 Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento Relator recomendou a aprovação da proposta e lembrou que, em 2023, mais de 71 milhões de brasileiro estavam inadimplentes

Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h05 Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público A proposta ainda será discutida por outras comissões da Câmara dos Deputados

Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h05 Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria Político pernambucano foi governador, ministro, deputado estadual e federal; ele morreu em 2014, aos 49 anos

Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h05 Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 12h16 Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 11h30 Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 10h32 Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas Deputada quer ampliar inclusão também de quem cuida dessas pessoas; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 10h32 Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 08h46 Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M...

Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 08h16 Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 20h55 Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso debateu o assunto nesta terça

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 20h13 Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...

Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 20h13 Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitár...

Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 19h55 Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 19h40 Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...

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