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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade

Câmara 18/11/2024 - 11h30 Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade

Câmara 18/11/2024 - 11h00 Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos

Câmara 18/11/2024 - 10h46 Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no comb...

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine

Câmara 18/11/2024 - 10h02 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

Câmara 18/11/2024 - 08h00 Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara

Lira repudia violência e pede esclarecimento urgente de explosão

Câmara 14/11/2024 - 16h38 Lira repudia violência e pede esclarecimento urgente de explosão Carro explodiu próximo à Câmara; em seguida, o dono do veículo morreu em outra explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal

Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília

Câmara 14/11/2024 - 16h07 Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) negou que o autor do atentado tenha ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro ou seu partido, o PL. "A pes...

Comissão de Saúde promove debate sobre neurociências e saúde mental no âmbito do G20

Câmara 14/11/2024 - 00h23 Comissão de Saúde promove debate sobre neurociências e saúde mental no âmbito do G20 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), às 10 horas, audiência pública sobre a importância da neurociência em...

Sessão do Plenário é encerrada após explosões em frente ao STF

Câmara 14/11/2024 - 00h23 Sessão do Plenário é encerrada após explosões em frente ao STF A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada há pouco após cobrança de vários deputados por conta da situação de explosões em frente ...

Sessão do Plenário é suspensa após relatos de explosões em frente ao STF; acompanhe

Câmara 13/11/2024 - 21h08 Sessão do Plenário é suspensa após relatos de explosões em frente ao STF; acompanhe A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados foi suspensa há pouco após cobrança de vários deputados por conta da situação de explosões em frente a...

Debatedoras defendem mudanças na Convenção de Haia para mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 13/11/2024 - 20h06 Debatedoras defendem mudanças na Convenção de Haia para mulheres vítimas de violência doméstica Objetivo é evitar que mães que retornam ao seu país natal com seus filhos de estrangeiro, fugindo da violência doméstica, sejam acusadas de sequest...

Câmara analisa PEC que amplia imunidade tributária para templos religiosos; acompanhe

Câmara 13/11/2024 - 19h36 Câmara analisa PEC que amplia imunidade tributária para templos religiosos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer c...

Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre com 87 obras

Câmara 13/11/2024 - 18h52 Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre com 87 obras Editora da Câmara levou títulos sobre cidadania, legislação, história e política, além de clássicos da literatura brasileira

Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre

Câmara 13/11/2024 - 17h35 Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre Editora da Câmara levou 87 títulos sobre cidadania, legislação, história e política, além de clássicos da literatura brasileira

Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados

Câmara 13/11/2024 - 16h31 Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados Deputados contrários à proposta afirmam que ela é inconstitucional, pois fere a liberdade de associação e vai dificultar a atuação de movimentos so...

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