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Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h27 Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento Proposta pode seguir para análise o Senado Federal

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h56 Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). A pauta traz a Medida Provisória 1237/24 , que desti...

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h26 Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h26 Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h56 Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h56 Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h56 Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h10 Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 09h26 Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 08h11 Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 20h57 Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevend...

Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 20h57 Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição Ministra participou de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara

Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 20h57 Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional Festa com origens sagrada e profana se transformou em evento turístico de Alter do Chão, no Pará

Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 20h27 Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à p...

Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 19h41 Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão Manual foi produzido pelas Edições Câmara a pedido do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara

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