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06/08/2024 - 16h22
Plenarinho comemora 20 anos com novidades
Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara
Câmara dos Dep...
06/08/2024 - 14h53
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
06/08/2024 - 13h51
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
06/08/2024 - 13h36
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
06/08/2024 - 13h36
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista
Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep...
06/08/2024 - 13h36
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
06/08/2024 - 13h20
Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
06/08/2024 - 11h50
Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
06/08/2024 - 09h35
Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo
O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...
Câmara dos Dep...
05/08/2024 - 19h51
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol
Câmara dos Dep...
05/08/2024 - 17h21
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
05/08/2024 - 15h20
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
05/08/2024 - 14h20
Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada
Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...
Câmara dos Dep...
05/08/2024 - 11h50
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...
Câmara dos Dep...
02/08/2024 - 17h03
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
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