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Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional

Câmara 13/11/2024 - 16h31 Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional Cerejeiras Festival acontece na cidade de Garça há mais de 30 anos

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

Câmara 13/11/2024 - 16h15 Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 6606/19 , do deputado licencia...

Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela

Câmara 13/11/2024 - 16h03 Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela Para Mauro Vieira, caminho para solução de conflitos é o diálogo

Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras

Câmara 13/11/2024 - 15h31 Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis como professoras. O debate foi...

Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência

Câmara 13/11/2024 - 15h31 Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência A proposta também garante prioridade para vítima matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de sua casa ou trabalho

Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde

Câmara 13/11/2024 - 14h47 Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde Segundo ela, caberá apenas ao presidente Lula a decisão sobre cortes orçamentários no próximo ano

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica

Câmara 13/11/2024 - 13h56 Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para o Senado

Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara

Câmara 13/11/2024 - 13h43 Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos

Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

Câmara 13/11/2024 - 13h43 Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça

Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais

Câmara 13/11/2024 - 13h10 Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los

Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

Câmara 13/11/2024 - 13h10 Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave

Câmara 13/11/2024 - 13h10 Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional

Câmara 13/11/2024 - 11h16 Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu

Câmara 13/11/2024 - 11h01 Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial

Câmara 13/11/2024 - 11h01 Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór...

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