Terça, 30 de Junho de 2026

27°

Tempo nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 09h40 Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 09h40 Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 08h26 Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta

Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h42 Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h42 Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h25 Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta

Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 15h41 Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 14h13 Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 13h10 Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h58 Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h58 Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h58 Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h43 Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h27 Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto

Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h11 Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne Medicamento Elevidyz é uma terapia genética que obteve registro provisório nos Estados Unidos

« Anterior 514 515 516 517 518 519 520 Próxima »

Pode Começar com sua voz

Você viu?

CMN passa a exigir fotos com localização comprovada em seguro rural

Há 4 dias CMN passa a exigir fotos com localização comprovada em seguro rural

Hospital universitário no Rio inaugura era de UTIs Inteligentes no SUS

Há 2 dias Hospital universitário no Rio inaugura era de UTIs Inteligentes no SUS

Governo do Tocantins fortalece diálogo com Japão e apresenta potencial econômico do estado em visita diplomática

Há 2 dias Governo do Tocantins fortalece diálogo com Japão e apresenta potencial econômico do estado em visita diplomática

Governo do Tocantins manifesta solidariedade ao povo venezuelano e oferece apoio às operações de resgate

Há 4 dias Governo do Tocantins manifesta solidariedade ao povo venezuelano e oferece apoio às operações de resgate

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados