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Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários

Câmara 18/11/2024 - 22h51 Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais

Câmara 18/11/2024 - 16h30 Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado

Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT

Câmara 18/11/2024 - 16h30 Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares

Câmara 18/11/2024 - 16h30 Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda

Câmara 18/11/2024 - 16h30 Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas

Câmara 18/11/2024 - 15h15 Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

Câmara 18/11/2024 - 15h04 Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Câmara 18/11/2024 - 14h34 Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

Câmara 18/11/2024 - 14h34 Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos

Câmara 18/11/2024 - 13h48 Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...

Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

Câmara 18/11/2024 - 13h31 Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher

Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Câmara 18/11/2024 - 13h31 Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade

Câmara 18/11/2024 - 13h15 Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Câmara 18/11/2024 - 12h30 Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...

Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

Câmara 18/11/2024 - 12h30 Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013

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