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Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador

Câmara 19/11/2024 - 14h37 Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador Placas especiais já existem no Código de Trânsito e proposta estende a prática aos integrantes do Poder Legislativo

Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes

Câmara 19/11/2024 - 14h24 Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra

Câmara 19/11/2024 - 13h52 TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo e...

Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

Câmara 19/11/2024 - 13h36 Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio Trabalhadores contestam “fatiamento” dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro; tema foi discutido em audiência pública na Câmara do...

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Câmara 19/11/2024 - 13h20 Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública

Câmara 19/11/2024 - 10h08 Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Câmara 19/11/2024 - 09h54 Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

Câmara 18/11/2024 - 23h51 Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência

Câmara 18/11/2024 - 23h51 Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial

Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe

Câmara 18/11/2024 - 23h51 Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe Projeto segue para o Senado

Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Câmara 18/11/2024 - 23h36 Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita

Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe

Câmara 18/11/2024 - 23h36 Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ...

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada

Câmara 18/11/2024 - 23h21 Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério

Câmara 18/11/2024 - 23h06 Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora

Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS

Câmara 18/11/2024 - 23h06 Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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