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Câmara dos Deputados

Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 20h21 Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 19h51 Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social Proposta veio do Senado; como foi alterada na Câmara, volta para revisão dos senadores

Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 19h06 Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 16h50 Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos O texto aprovado também veda a redução do salário

Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 16h07 Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado

Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 16h07 Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno

Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 15h21 Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 14h38 Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura

Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 14h24 Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado

Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 13h15 Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 13h00 Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 12h48 Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamen...

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 12h00 Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 11h49 Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 11h49 Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro

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