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Câmara dos Deputados

Câmara comemora campanha do Agosto Lilás com lançamento de concurso audiovisual e guia para mulheres candidatas

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 17h13 Câmara comemora campanha do Agosto Lilás com lançamento de concurso audiovisual e guia para mulheres candidatas Iniciativas dos deputados no Agosto Lilás buscam unir esforços na luta pelo fim da violência contra as mulheres

Comissão de Meio Ambiente da Câmara alerta para piora da qualidade do ar no Amazonas devido a queimadas

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 16h59 Comissão de Meio Ambiente da Câmara alerta para piora da qualidade do ar no Amazonas devido a queimadas Ibama diz que faltam fiscais na região para combater incêndios

Presidentes de comissões criticam decisões do STF e PGR sobre emendas orçamentárias

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 16h59 Presidentes de comissões criticam decisões do STF e PGR sobre emendas orçamentárias As emendas de transferência especial, também chamadas de emendas pix, são recursos repassados diretamente para as prefeituras sem a necessidade de ...

Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 16h12 Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses Deputados do governo questionaram Campos Neto sobre falta de ação na alta do dólar dos últimos meses

Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 15h58 Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 15h58 Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 15h13 Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 14h25 Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 14h14 Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS Texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 13h25 Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 12h40 Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta

Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 12h11 Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 10h26 Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...

Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 09h10 Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...

Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 09h10 Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...

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