Terça, 30 de Junho de 2026

25°

Tempo nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h12 Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...

Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 16h29 Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas

Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 15h26 Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 15h26 Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal O texto aprovado pode seguir para a análise do Senado

Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h11 Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h11 Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h11 Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h55 Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h55 Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h55 Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas

Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h41 Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 10h25 Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni O deputados estão discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 09h40 Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 09h10 Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial

Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 08h55 Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

« Anterior 505 506 507 508 509 510 511 Próxima »

Pode Começar com sua voz

Você viu?

CMN passa a exigir fotos com localização comprovada em seguro rural

Há 4 dias CMN passa a exigir fotos com localização comprovada em seguro rural

Hospital universitário no Rio inaugura era de UTIs Inteligentes no SUS

Há 3 dias Hospital universitário no Rio inaugura era de UTIs Inteligentes no SUS

Governo do Tocantins fortalece diálogo com Japão e apresenta potencial econômico do estado em visita diplomática

Há 2 dias Governo do Tocantins fortalece diálogo com Japão e apresenta potencial econômico do estado em visita diplomática

Governo do Tocantins manifesta solidariedade ao povo venezuelano e oferece apoio às operações de resgate

Há 4 dias Governo do Tocantins manifesta solidariedade ao povo venezuelano e oferece apoio às operações de resgate

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados