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Câmara dos Deputados

Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 16h50 Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 14h22 Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam Texto agora seguirá para a análise do presidente da Câmara

Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h37 Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h23 Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h23 Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h23 Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda

Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 12h37 Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 11h37 Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 10h38 Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 08h51 Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista” Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 19h28 Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção

Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h28 Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h28 Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar Proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h28 Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento

Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h12 Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

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Governo do Tocantins manifesta solidariedade ao povo venezuelano e oferece apoio às operações de resgate

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