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Câmara dos Deputados

Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo

Câmara 28/11/2024 - 16h40 Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”

Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos

Câmara 28/11/2024 - 16h09 Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

Câmara 28/11/2024 - 15h53 Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças

Câmara 28/11/2024 - 15h24 Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações

Câmara 28/11/2024 - 15h24 Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

Câmara 28/11/2024 - 14h08 Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

Câmara 28/11/2024 - 13h54 Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Câmara 28/11/2024 - 12h50 Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

Câmara 28/11/2024 - 12h50 Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia

Câmara 28/11/2024 - 12h31 Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência

Câmara 28/11/2024 - 11h56 Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico

Câmara 28/11/2024 - 11h56 Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

Câmara 28/11/2024 - 11h56 Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe

Câmara 28/11/2024 - 11h41 Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Câmara 28/11/2024 - 11h25 Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada

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