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Conselho de Ética vota processos contra Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 10h45 Conselho de Ética vota processos contra Chiquinho Brazão Brazão é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco;

Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos

Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 10h15 Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos Objetivo é garantir a defesa dos direitos da menina vítima do estupro; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 19h27 Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos Sugestões serão apresentadas ao Grupo de Oceanos do G20, presidido pelo Brasil até novembro

Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 18h25 Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos Texto promulgado também facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

Comissão irá focar nas causas do acidente da Voepass para aumentar segurança aérea, afirma relator

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 17h59 Comissão irá focar nas causas do acidente da Voepass para aumentar segurança aérea, afirma relator Avião caiu no interior de São Paulo no último dia 9, matando 62 pessoas

Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 14h40 Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 14h40 Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h56 Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h26 Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local Pela proposta, novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; a Câmara continua analisando o texto

Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h26 Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 11h55 Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 11h40 Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 11h26 Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 09h55 Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 08h55 Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta

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