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Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

Câmara 20/03/2026 - 11h47 Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei

Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

Câmara 20/03/2026 - 11h47 Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado

Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local

Câmara 20/03/2026 - 11h28 Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...

Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração

Câmara 20/03/2026 - 11h28 Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável d...

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line

Câmara 20/03/2026 - 11h28 Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso

Câmara 20/03/2026 - 11h28 Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Câmara 20/03/2026 - 10h58 Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

Câmara 20/03/2026 - 09h43 Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria

Câmara 20/03/2026 - 08h59 Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas

Câmara 20/03/2026 - 08h23 Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer

Câmara 19/03/2026 - 19h23 Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde

Câmara 19/03/2026 - 19h06 Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria

Câmara 19/03/2026 - 19h06 Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social

Câmara 19/03/2026 - 18h51 Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social Brasil tem 20 mil km de hidrovias implantadas e potencial de dobrar essa extensão a partir de novos investimentos

Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia

Câmara 19/03/2026 - 18h18 Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise

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