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Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta

Câmara 28/05/2026 - 17h25 Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta Proposta segue em análise na Câmara

Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe

Câmara 28/05/2026 - 17h05 Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe Proposta foi aprovada em 1º turno; votação segue no Plenário

Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas

Câmara 28/05/2026 - 15h48 Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas Governo busca coibir práticas abusivas com regulação mais rigorosa; deputados defendem projeto que proíbe apostas on-line

Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí

Câmara 28/05/2026 - 15h48 Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes

Câmara 28/05/2026 - 15h11 Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes Internação será permitida para tratamento de dependência química; proposta será enviada ao Senado

Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe

Câmara 28/05/2026 - 14h59 Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunid...

Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado

Câmara 28/05/2026 - 14h22 Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica

Câmara 28/05/2026 - 13h22 Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe

Câmara 28/05/2026 - 12h21 Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe A proposta segue agora para o Senado.

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Câmara 28/05/2026 - 11h52 Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial

Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes

Câmara 28/05/2026 - 11h52 Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais

Câmara 28/05/2026 - 11h01 Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

Câmara 28/05/2026 - 11h01 Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais

Câmara 28/05/2026 - 10h23 Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado

Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária

Câmara 28/05/2026 - 09h37 Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária Pauta também inclui propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com depe...

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