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Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate

Câmara 04/11/2025 - 16h40 Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate Oito novos pedidos de convocação do ministro da Justiça foram aprovados na Comissão de Segurança

Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção

Câmara 04/11/2025 - 16h29 Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção Ministério do Meio Ambiente e Ibama destacam integração e uso técnico do fogo para reduzir incêndios

Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe

Câmara 04/11/2025 - 16h29 Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe Projetos foram apresentados pelo STF e seguem para análise do Senado

Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe

Câmara 04/11/2025 - 16h29 Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) a licença-paternidade para o emprega...

Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas

Câmara 04/11/2025 - 15h37 Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas A Câmara analisa a proposta

Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados

Câmara 04/11/2025 - 15h37 Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às 14 horas, a decisão sobre a abertura de 12 no...

Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas

Câmara 04/11/2025 - 15h18 Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado

Câmara 04/11/2025 - 14h56 Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes

Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe

Câmara 04/11/2025 - 14h41 Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...

Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais

Câmara 04/11/2025 - 14h24 Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir...

Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe

Câmara 04/11/2025 - 14h09 Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu...

Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe

Câmara 04/11/2025 - 14h09 Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...

Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde

Câmara 04/11/2025 - 13h21 Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio

Câmara 04/11/2025 - 12h50 Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...

Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça

Câmara 04/11/2025 - 12h50 Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)

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