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Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

Câmara 21/07/2026 - 08h51 Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Câmara 20/07/2026 - 17h58 Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

Câmara 20/07/2026 - 16h33 Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres A Câmara analisa a proposta

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Câmara 20/07/2026 - 15h36 Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Câmara 20/07/2026 - 14h12 Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Câmara 20/07/2026 - 13h41 Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Câmara 20/07/2026 - 13h26 Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Câmara 20/07/2026 - 13h11 Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Câmara 20/07/2026 - 11h29 Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Câmara 20/07/2026 - 11h10 Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Câmara 20/07/2026 - 10h42 Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Câmara 20/07/2026 - 08h37 Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Câmara 17/07/2026 - 17h19 Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil Proposta segue em análise na Câmara

Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes

Câmara 17/07/2026 - 16h43 Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p...

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Câmara 17/07/2026 - 15h27 Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara

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