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Câmara dos Deputados

Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 20h33 Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos Proposta sofreu modificações na Câmara e retornará para nova análise do Senado

Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 19h30 Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas d...

Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 18h00 Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 17h45 Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático Texto também beneficia os extrativistas; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 17h15 Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 16h49 Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial Assunto foi debatido em reunião conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 14h00 Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 14h00 Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 13h30 Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 13h30 Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão garante intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 13h18 Projeto aprovado em comissão garante intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 12h03 Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto d...

Deputados discutem proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública; acompanhe

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 11h32 Deputados discutem proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública; acompanhe Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, durante a sessão deliberativa ...

Comissão aprova incentivo para construção e manutenção de bibliotecas públicas e museus

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 11h18 Comissão aprova incentivo para construção e manutenção de bibliotecas públicas e museus O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Plenário aprova projetos que tratam da remuneração de servidores da Câmara e do Senado; acompanhe

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 11h18 Plenário aprova projetos que tratam da remuneração de servidores da Câmara e do Senado; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (29), propostas que tratam de vantagens pessoais de servidores da ...

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