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Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado

Câmara 05/12/2024 - 00h05 Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais

Câmara 04/12/2024 - 21h21 Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...

Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

Câmara 04/12/2024 - 21h21 Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Câmara 04/12/2024 - 20h35 Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática

Câmara 04/12/2024 - 20h06 Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática Projeto será enviado ao Senado

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe

Câmara 04/12/2024 - 20h06 Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

Câmara 04/12/2024 - 19h51 Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Câmara 04/12/2024 - 19h51 Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves Texto aprovado determina a realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas

Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

Câmara 04/12/2024 - 19h20 Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático ...

Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural

Câmara 04/12/2024 - 19h09 Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural Proposta segue para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior

Câmara 04/12/2024 - 18h24 Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los

Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou

Câmara 04/12/2024 - 16h50 Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou Deputado do Psol afirma que agiu para repelir uma "injusta agressão

Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil

Câmara 04/12/2024 - 15h15 Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servid...

Comissão da Mulher discute tratamento do lipedema

Câmara 04/12/2024 - 14h59 Comissão da Mulher discute tratamento do lipedema Doença caracteriza-se pelo acúmulo de gordura nos braços e nas pernas; deputada cobra inclusão do tratamento no SUS

Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores

Câmara 04/12/2024 - 14h10 Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de programas de certificação ...

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