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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Câmara 02/12/2024 - 11h45 Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência

Câmara 02/12/2024 - 11h15 Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...

Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial

Câmara 02/12/2024 - 09h31 Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...

Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal

Câmara 02/12/2024 - 09h02 Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros

Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Câmara 02/12/2024 - 08h01 Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Câmara 29/11/2024 - 18h17 Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa

Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Câmara 29/11/2024 - 17h19 Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Câmara 29/11/2024 - 17h19 Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

Câmara 29/11/2024 - 17h19 Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário

Câmara 29/11/2024 - 16h46 Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara para auxiliar os trabalhos da bancada negra

Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Câmara 29/11/2024 - 16h31 Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Câmara 29/11/2024 - 16h16 Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas

Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social

Câmara 29/11/2024 - 16h16 Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet

Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas

Câmara 29/11/2024 - 15h30 Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena

Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Câmara 29/11/2024 - 14h30 Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta

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