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Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 06/11/2024 - 00h12 Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência Associação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício

Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento

Câmara dos Dep... 06/11/2024 - 00h12 Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento Texto segue para o Senado

Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 20h58 Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros Texto será enviado à sanção presidencial

Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 20h58 Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Câmara analisa projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento; acompanhe

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 20h42 Câmara analisa projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 , do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as re...

Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 20h12 Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe Texto será enviado à sanção presidencial

Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 19h57 Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e, depois, seguirá para o Senado

Câmara analisa projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 19h44 Câmara analisa projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe Deputados votarão em Plenário as alterações feitas pelos senadores

Aprovada urgência para inclusão do nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 19h44 Aprovada urgência para inclusão do nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Carol Dartora denuncia ter recebido mensagens racistas e ameaças de morte

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 18h57 Carol Dartora denuncia ter recebido mensagens racistas e ameaças de morte Ela recebeu o apoio de outros deputados após seu discurso no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 18h42 Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 18h14 Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos em 2024

Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 18h14 Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara

Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 18h14 Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado

Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 16h22 Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional Países da OCDE investem cerca de 3 vezes mais que o Brasil em Educação

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