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Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso

Câmara 02/12/2024 - 18h00 Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso Ministro Nunes Marques apresentou questionamentos sobre a adoção da proposta

Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos

Câmara 02/12/2024 - 17h46 Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos Criada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a subcomissão aprovou relatório no fim de novembro

Comissão aprova novo conceito para figura de importador

Câmara 02/12/2024 - 17h33 Comissão aprova novo conceito para figura de importador O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa

Câmara 02/12/2024 - 16h45 Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

Câmara 02/12/2024 - 16h18 Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo

Câmara 02/12/2024 - 15h45 Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo Conforme a proposta, taxa será cobrada apenas dos usuários de plataformas digitais que fiquem até sete dias em imóveis

Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Câmara 02/12/2024 - 15h30 Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

Câmara 02/12/2024 - 13h30 Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Câmara 02/12/2024 - 13h30 Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado

Câmara 02/12/2024 - 13h15 Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate tributação de caminhões semi-leves

Câmara 02/12/2024 - 12h15 Comissão debate tributação de caminhões semi-leves A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...

Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Câmara 02/12/2024 - 12h15 Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas

Câmara 02/12/2024 - 12h00 Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência

Câmara 02/12/2024 - 11h45 Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...

Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional

Câmara 02/12/2024 - 11h45 Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús...

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