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Câmara dos Deputados

Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 15h05 Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento Governo busca políticas que solucionem o problema

Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 13h52 Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário Projeto sobre o assunto está em discussão na Câmara; 28 de agosto é o Dia Nacional do Voluntariado

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 13h37 Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023 Dado consta no Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política da Câmara

Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 13h37 Proposta estabelece registro anual de imagem de preso Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 13h07 Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra Proposta precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, pelo Senado

Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 12h54 Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais O Projeto de Lei 1262/24 inclui cooperativas de crédito entre as instituições financeiras que poderão realizar empréstimos a partir dos Fundos Cons...

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 12h54 Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção

Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 10h53 Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta

Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 10h53 Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está reunido no plenário 14 para analisar o parecer da relatora deputada Jack Roch...

Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 10h38 Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas ...

Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão

Câmara dos Dep... 27/08/2024 - 20h37 Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão Elas iniciaram na Câmara mobilização pela campanha #sônialivre em busca de solução para o caso

Câmara aprova mais recursos para garantir crédito à agricultura familiar

Câmara dos Dep... 27/08/2024 - 20h21 Câmara aprova mais recursos para garantir crédito à agricultura familiar Projeto será enviado ao Senado

Governo aponta redução de 92% de novas áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami

Câmara dos Dep... 27/08/2024 - 20h03 Governo aponta redução de 92% de novas áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami Além disso, gestores afirmaram que houve aumento de 117% no número de profissionais de saúde trabalhando na região entre 2023 e 2024

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avança na análise de propostas que tratam de poderes do STF

Câmara dos Dep... 27/08/2024 - 19h47 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avança na análise de propostas que tratam de poderes do STF Pareceres foram lidos, mas a discussão sobre eles foi adiada

Plenário da Câmara analisa aumento da participação da União no Fundo Garantidor do Pronaf; acompanhe

Câmara dos Dep... 27/08/2024 - 19h03 Plenário da Câmara analisa aumento da participação da União no Fundo Garantidor do Pronaf; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 2750/24, do Poder Executivo, que aumenta em a...

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