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Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia

Câmara 05/12/2024 - 13h55 Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distrib...

Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM

Câmara 05/12/2024 - 13h35 Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM Texto continua em análise na Câmara dos Deputados; se for aprovado, seguirá para o Senado

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda

Câmara 05/12/2024 - 13h35 Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

Câmara 05/12/2024 - 13h18 Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

Câmara 05/12/2024 - 13h01 Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe O texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

Câmara 05/12/2024 - 13h01 Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe O texto ainda precisa ser votado no Senado

Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe

Câmara 05/12/2024 - 12h47 Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe A proposta seguirá agora para análise do Senado

Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

Câmara 05/12/2024 - 12h34 Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor

Câmara 05/12/2024 - 12h15 Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor O Senado ainda precisa analisar a proposta

Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe

Câmara 05/12/2024 - 12h02 Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o regime de urgência para 12 propostas sobre violência contra a mulher. Agora, esses projetos...

Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi

Câmara 05/12/2024 - 10h43 Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

Câmara 05/12/2024 - 10h25 Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

Câmara 05/12/2024 - 10h25 Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal

Câmara 05/12/2024 - 00h05 Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal Projetos poderão ser discutidos na semana que vem

Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus

Câmara 05/12/2024 - 00h05 Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus Texto segue para sanção

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