Sábado, 02 de Maio de 2026

26°

Parcialmente nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 17h06 Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável A Câmara analisa a proposta

Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h45 Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h30 Projeto cria documento para identificar paciente com câncer Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h30 Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h04 Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores

Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h04 Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025 Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 13h33 Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 11h03 Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta

Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 09h47 Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...

Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 09h19 Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura

Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 17h49 Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade A Câmara analisa a proposta

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 16h01 Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%

Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 14h15 Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 14h01 Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS

Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 13h33 Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

« Anterior 488 489 490 491 492 493 494 Próxima »

Você viu?

Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30

Há 5 dias Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30

TOCANTINENSE FERNANDA HOFMANN LANÇA TODO AMOR QUE DURA, SINGLE QUE TRANSFORMA AMOR SEM RESPOSTA EM MÚSICA

Há 6 dias TOCANTINENSE FERNANDA HOFMANN LANÇA TODO AMOR QUE DURA, SINGLE QUE TRANSFORMA AMOR SEM RESPOSTA EM MÚSICA

Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas

Há 4 dias Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas

Governador Wanderlei Barbosa autoriza pagamento de progressões de 2025 e 2026 para quase 10 mil servidores

Há 4 dias Governador Wanderlei Barbosa autoriza pagamento de progressões de 2025 e 2026 para quase 10 mil servidores

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados