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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 11h18 Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão da Câmara e pelo Senado

Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 10h55 Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos A ideia é estimular práticas que diminuam perdas de safra em casos de estiagem ou excesso de chuvas; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 10h55 Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 10h25 Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado Também são beneficiados profissionais de estatais independentes do Tesouro Nacional; a Câmara continua analisando a proposta

Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 09h55 Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 09h25 Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade O Projeto de Lei 3117/24 flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de cala...

Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 08h40 Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT...

Avança na Câmara proposta que concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 18h58 Avança na Câmara proposta que concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Familiares de desaparecidos na ditadura pedem na Câmara mais recursos para identificação de corpos

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 18h58 Familiares de desaparecidos na ditadura pedem na Câmara mais recursos para identificação de corpos Eles também cobraram abertura dos arquivos militares e mudanças na interpretação da Lei de Anistia, que completa 45 anos

Plenário se reúne para analisar requerimentos de urgência; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 18h29 Plenário se reúne para analisar requerimentos de urgência; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 3117/24, do deputado José Guimarães, que su...

Brasil enfrentará concorrência mundial acirrada em hidrogênio verde, alerta diplomata

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 18h14 Brasil enfrentará concorrência mundial acirrada em hidrogênio verde, alerta diplomata Assessor da Secretaria de Relações Institucionais reconhece avanços recentes no setor, mas lembra que o Brasil não está sozinho na disputa

Carta-compromisso cobra metas para educação infantil de candidatos a prefeito e vereador

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 17h50 Carta-compromisso cobra metas para educação infantil de candidatos a prefeito e vereador Deputada lembra que há mais de dois milhões de bebês e crianças sem acesso à educação infantil no Brasil

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 16h51 Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional

Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 16h06 Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 15h22 Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética Votação do parecer foi adiada por um pedido de vista

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