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Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Câmara 03/12/2024 - 15h50 Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas Pelo texto, empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa administrativa correspondente a 1% do seu faturamento bruto anual

Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público

Câmara 03/12/2024 - 15h22 Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social

Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida

Câmara 03/12/2024 - 15h22 Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara

Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência

Câmara 03/12/2024 - 15h05 Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais

Câmara 03/12/2024 - 15h05 Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica

Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas

Câmara 03/12/2024 - 14h36 Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados

Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Câmara 03/12/2024 - 12h52 Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo

Câmara 03/12/2024 - 11h48 Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência

Câmara 03/12/2024 - 11h31 Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência

Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Câmara 03/12/2024 - 11h31 Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Câmara 03/12/2024 - 11h16 Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga

Câmara 03/12/2024 - 09h31 Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só reagiu a uma agressão inicial

Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre

Câmara 03/12/2024 - 09h15 Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre Debate será promovido por comissão externa da Câmara

Comissão de Segurança ouve hoje ministro Ricardo Lewandowski

Câmara 03/12/2024 - 08h31 Comissão de Segurança ouve hoje ministro Ricardo Lewandowski O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...

Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo

Câmara 02/12/2024 - 18h46 Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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