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Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

Câmara 12/11/2024 - 19h49 Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe Proposta teve origem no Senado e segue para sanção

Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

Câmara 12/11/2024 - 19h34 Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24 , do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistem...

Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe

Câmara 12/11/2024 - 19h15 Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara

Câmara 12/11/2024 - 18h45 Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 h...

Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas

Câmara 12/11/2024 - 18h18 Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas O órgão investiga possível esgotamento da tripulação como causa indireta do acidente ocorrido em agosto

Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica

Câmara 12/11/2024 - 18h18 Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica Legislação atual só beneficia professores; comissão especial será criada para analisar o assunto

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul

Câmara 12/11/2024 - 17h29 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul Os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não têm impacto na meta fiscal do governo para 2024

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para a ajuda ao Rio Grande do Sul

Câmara 12/11/2024 - 17h14 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para a ajuda ao Rio Grande do Sul Os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não têm impacto na meta fiscal do governo para 2024

Servidores públicos criticam governo federal por falhas e lentidão em negociações salariais

Câmara 12/11/2024 - 16h58 Servidores públicos criticam governo federal por falhas e lentidão em negociações salariais Eles também reivindicaram regras claras sobre negociações coletivas e a regulamentação do direito de greve

Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado

Câmara 12/11/2024 - 15h25 Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado A central contará com banco de dados para compartilhamento das informações dos jovens que se inscreverem para cursos ou vagas de emprego

Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social

Câmara 12/11/2024 - 14h41 Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Ministério dos Transportes confirma atualização de contratos com quatro concessionárias de rodovias federais

Câmara 12/11/2024 - 14h41 Ministério dos Transportes confirma atualização de contratos com quatro concessionárias de rodovias federais Outros contratos estão em análise; a Câmara dos Deputados acompanha o assunto

Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

Câmara 12/11/2024 - 14h41 Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres

Câmara 12/11/2024 - 12h56 Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Congresso é iluminado de azul como parte de campanhas de prevenção de doenças

Câmara 12/11/2024 - 11h56 Congresso é iluminado de azul como parte de campanhas de prevenção de doenças O Congresso Nacional recebe iluminação na cor azul, no período de 12 a 16 de novembro, como parte de ações de prevenção ao câncer de próstata, à pn...

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