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Câmara dos Deputados

Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 10h56 Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancela audiência que faria na terça-feira (10) para a apresent...

Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 10h56 Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara A Câmara criou no ano passado uma comissão para debater esse assunto

Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 10h41 Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu

Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 10h12 Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais Padronização da nomenclatura via aprimorar estatísticas oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 17h26 Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima

Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h42 Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h42 Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o comba...

Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 15h55 Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 15h55 Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos

Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h56 Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a p...

Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h11 Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedori...

Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h11 Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental Os nove estados do Nordeste e dois do Sudeste foram atingidos na época

Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h11 Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (10) audiência pública para a apresentaç...

Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 10h42 Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e ...

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 18h22 Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais

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