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18/11/2024 - 16h30
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
18/11/2024 - 16h30
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
18/11/2024 - 16h30
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
18/11/2024 - 15h15
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
18/11/2024 - 15h04
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
18/11/2024 - 14h34
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano
Câmara
18/11/2024 - 14h34
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
18/11/2024 - 13h48
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...
Câmara
18/11/2024 - 13h31
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher
Câmara
18/11/2024 - 13h31
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
18/11/2024 - 13h15
Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
18/11/2024 - 12h30
Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...
Câmara
18/11/2024 - 12h30
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta
A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013
Câmara
18/11/2024 - 11h30
Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
18/11/2024 - 11h00
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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