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Câmara dos Deputados

Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário

Câmara 06/12/2024 - 00h01 Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário Projeto foi aprovado pelos deputados no Plenário e seguirá para o Senado

Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Câmara 06/12/2024 - 00h01 Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência Texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher

Câmara 06/12/2024 - 00h01 Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado

Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF

Câmara 05/12/2024 - 17h47 Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF Instaurado em 2019, inquérito investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF e seus familiares

Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios

Câmara 05/12/2024 - 17h16 Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara

Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento

Câmara 05/12/2024 - 17h16 Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento Proposta pode seguir para análise do Senado

Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher

Câmara 05/12/2024 - 16h55 Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher Texto será enviado ao Senado

Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência

Câmara 05/12/2024 - 16h44 Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência A proposta pode seguir para análise do Senado

Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos

Câmara 05/12/2024 - 16h12 Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos As crianças beneficiadas devem estar matriculadas na rede pública de ensino ou ser atendidas no SUS ou no SUAS

Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025

Câmara 05/12/2024 - 15h57 Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 Técnicos afirmam, entretanto, que lista de obras irregulares diminuiu devido à melhora nos procedimentos licitatórios e fiscalizatórios

Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher

Câmara 05/12/2024 - 14h28 Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores

Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais

Câmara 05/12/2024 - 14h11 Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa

Câmara 05/12/2024 - 14h11 Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampl...

Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência

Câmara 05/12/2024 - 13h55 Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência Proposta precisa passar pela analise de outras comissões da Câmara e depois pelo Senado

Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe

Câmara 05/12/2024 - 13h55 Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe O texto ainda precisa ser votado no Senado

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