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Câmara dos Deputados

Líder do governo afirma que o pacote de ajuste fiscal estará aprovado na Câmara até quinta-feira

Câmara 17/12/2024 - 20h12 Líder do governo afirma que o pacote de ajuste fiscal estará aprovado na Câmara até quinta-feira Segundo ele, propostas estão sendo discutidas por líderes partidários com as áreas econômica e política do governo

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

Câmara 17/12/2024 - 19h57 Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil

Câmara 17/12/2024 - 19h13 Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil Publicação das Edições Câmara analisa as reformas tributária e da previdência, políticas habitacionais e desigualdades de oportunidades

Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe

Câmara 17/12/2024 - 19h13 Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de ...

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Câmara 17/12/2024 - 18h58 Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe Texto segue para sanção presidencial

Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos

Câmara 17/12/2024 - 16h55 Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente

Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe

Câmara 17/12/2024 - 16h37 Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ...

Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

Câmara 17/12/2024 - 16h37 Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...

Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Câmara 17/12/2024 - 16h22 Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas

Câmara 17/12/2024 - 16h22 Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet

Câmara 17/12/2024 - 16h05 Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada

Câmara 17/12/2024 - 16h05 Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos

Câmara 17/12/2024 - 13h30 Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Câmara 17/12/2024 - 13h16 Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

Câmara 17/12/2024 - 13h16 Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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