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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades

Câmara 16/12/2024 - 16h40 Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida

Câmara 16/12/2024 - 14h56 Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida Projeto será encaminhado para análise do Senado

Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições

Câmara 16/12/2024 - 14h13 Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

Câmara 16/12/2024 - 12h55 Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal

Câmara 16/12/2024 - 12h55 Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta

Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras

Câmara 16/12/2024 - 11h55 Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento

Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar

Câmara 16/12/2024 - 11h40 Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas

Câmara 16/12/2024 - 11h40 Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia

Câmara 16/12/2024 - 11h14 Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf

Câmara 16/12/2024 - 09h57 Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais

Câmara 13/12/2024 - 18h26 Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras

Câmara 13/12/2024 - 17h26 Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência

Câmara 13/12/2024 - 16h12 Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê

Câmara 13/12/2024 - 15h27 Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental

Câmara 13/12/2024 - 15h11 Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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